Legislação

D.O. nº26996 de 06/04/2017
DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

D.O. nº26996 de 06/04/2017

Of Circ 2ª JJR (1) dia 27 04 17 pub

D.O. nº26996 de 06/04/2017
DECISÃO INTERLOCUTORIA

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 012/17

Cuiabá, 05 de abril de 2017.

Senhor (a) Conselheiro (a),

Convocamos V. S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 27/04/17 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - www.consema@sema.mt.gov.br - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.

PAUTA DA REUNIÃO

Processo nº 664438/2014 - Mário Veiga de Almeida Júnior

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Revisor - Luís Felipe Werner - CIMI

Procurador - Joaquim Teodoro da S. Neto - CREA 3266/D

Processo nº 140897/2014 - E. de Almeida Cruz

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador - Adelson Rodrigues B. Filho

Processo n. 22990/2009 - Compensados Terra Nova Ltda

Relatora - Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO

Advogado - Diomar Rezzieri - OAB/MT 10.601

Processo n. 729284/2010 - Rogéro Gonçalves Favaro

Relator - Anderson Marques do Amaral - UNEMAT

Advogado - Marcos de Moura Horta - OAB/MT 9.811-B

Processo nº 558046/2008 - Transobras Transportes e Locação Ltda

Relatora - Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO

Procuradora - Rosane Gerda Prachthauser Polzl

Processo nº 405284/2008 - Refrigerantes Marajá Ltda

Relator - Edilberto Gonçalves da Silva - FETIEMT

Advogado - Manoel Lacerda Lima - OAB/MT 14160-A

Processo nº 234996/2009 - Delir Dela Justina

Relatora - Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO

Processo n. 728340/2010 - Leane Simone Altmann

Relator - Anderson Marques do Amaral - UNEMAT

Advogado - Fábio Silva dos Santos - OAB/MT 9.473

Processo nº 591388/2013 - Everson Gonçalo de França

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado - Flaviano Kleber Taques Figueiredo - OAB/MT 7.348

Processo nº 382978/2014 - José Pedro de Oliveira

Relatora - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogada - Janaína Ribeiro Bezerra Barbosa - OAB/MT 12533

Cordialmente,

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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