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PORTARIA Nº. 242/2017/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de férias de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Murilo Sales Moraes Chimenes, matrícula 100854, que seriam usufruídas no mês de junho de 2017, passando para o período de 15(quinze) dias a serem usufruídas no período de 31.03.2017 a 14.04.2017 e 15(quinze) dias no período de 10.07.2017 a 24.07.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº118690/2017.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Thais de Oliveira, matrícula 100525, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período 22.03.2017 a 31.03.2017, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, conforme procedimento nº118555/2017.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias já usufruídas no período de 13.03.2017 a 15.03.2017, referente plantão integrado, conforme procedimento nº118549/2017.

Art.4º CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 24.04.2017 s 03.05.2017, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento 118143/2017.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Zacarias Ferreira Dias, matrícula 100212, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 29.03.2017 a 31.03.2017, referente plantão integrado, conforme procedimento nº117268/2017.

Art.6º CONCEDER a Servidora Ana Flávia Nunes Rondon, matrícula 100451, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 25.04.2017 a 09.05.2017 e 15(quinze) dias no período de 07.08.2017 a 21.08.2017, referente ao período aquisitivo  2015/2016, conforme procedimento nº 100019/2017.

Art.7º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias da Servidora Mariana Peres Giroldo, matrícula 100616, que seriam usufruídas no período de 17.03.2017 a 31.03.2017, passando para o período de 02.05.2017 a 16.05.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº131174/2017.

Art.8º ALTERAR o período de 15 (quinze) dias de férias da Servidora Debora Martins Vilela, matrícula 100634, que seriam usufruídas no período de 20.03.2017 a 03.04.2017, passando para o período de 10.08.2017 a 24.08.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento 118692/2017.

Art.9º CONCEDER a Servidora Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 17.04.2017 s 20.04.2017, referente ao plantão integral, conforme procedimento nº118558/2017.

Art.10º CONCECER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período 17.04.2017 a 20.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 115769/2017.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2017.

(Original Assinado)

Marcio Frederico de Oliveira Dorileo

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado