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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, com CNPJ n° 03.239.076/0001-62, torna público que requereu junto a SEMA/MT, o Licenciamento Ambiental - LICENÇA PREVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA AVENIDA COM EXECUÇÃO DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO COM INTERLIGAÇÃO DAS AVENIDAS MARIO RAITER, LUIZ AMADEU LODI E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RECUPERAÇÃO DO CORREGO CENTRAL ENTRE AS AVENIDAS MARIO RAITER ATE AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NO Perímetro Urbano  do Município de Sorriso/MT,  não foi determinado EIA-RIMA.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, torna público aos interessados que se fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, através do JULGAMENTO POR MAIOR LANCE OU OFERTA e consequente contratação, pelo regime de empreitada, objetivando a CONCESSÃO DE USO DE ÁREA NÃO EDIFICADA EXTERNA, DENOMINADAS H-21, H-22, H-23, H-24, H-25, H-26, H-27, H-28, H-29, H-30, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE HANGAR PARA HANGARAGEM DE AERONAVES PRÓPRIAS E/OU DE TERCEIROS E/OU MANUTENÇÃO DE AERONAVES PRÓPRIAS E/OU DE TERCEIROS, NO AEROPORTO DE SORRISO - ADOLINO BEDIN - SORRISO/MT. A abertura ocorrerá às 08H30M (Horário oficial de Sorriso MT), DO DIA 08 DE MAIO DE 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, na cidade de Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.go.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 13h00 ou através do telefone (66) 3545-4700. MARISETE M. BARBIERI - Presidente Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, torna público aos interessados que se fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, através do JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL e consequente contratação, pelo regime de empreitada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXO. A abertura ocorrerá às 08H30M (Horário oficial de Sorriso MT), DO DIA 09 DE MAIO DE 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, na cidade de Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.go.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 13h00 ou através do telefone (66) 3545-4700.

Marisete M. Barbieri - Presidente Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESPAÇO PARA ALMOXARIFADO CENTRAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. FINALIDADE: Locação de um imóvel galpão destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ao funcionamento pleno do Almoxarifado central para o armazenamento e controle de materiais de construção em geral da Prefeitura Municipal de Sorriso e as secretarias jurisdicionadas. Vale ressaltar que o Município de Sorriso ainda possui poucos prédios e instalações próprias para essa finalidade, assim para suprir as necessidades de desempenho das atividades administrativas necessita locar prédios e instalações de propriedade particular. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: LAURO PREIS, CPF: 400.418.679-04. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 017/2023.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

ADESÃO Nº 018/2023

O Município de Sorriso - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que se fará a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 013/20232, DO PREGÃO ELETRONICO N°. 156/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 375/2022, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, TELAS, PAINÉIS E OUTROS MATERIAIS, QUE SERÃO UTILIZADOS EM PEQUENAS OBRAS E MANUTENÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ELABORADO PELA SECRETARIA SOLICITANTE, de acordo com especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Empresa contratada: GALICE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, inscrita no CNPJ 45.156.970/0001-19. VALOR TOTAL R$ 569.452,11 (Quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e onze centavos). MARISETE M. BARBIERI - Presidente Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Sorriso -MT.

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