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D.O. nº26970 de 01/03/2017
EXTRATO TC 0038 2017 SESP PI CONQISTA D'OESTE
D.O. nº26973 de 06/03/2017

EXTRATO TC 0046 2017 SESP PI COMODORO MT

D.O. nº26977 de 10/03/2017
EXTRATO TC 0001 2017 SESP IPEA Curso de Pós Graduação

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0046/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de Comodoro/MT.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação no Município de COMODORO - MT.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 48 (Quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2017                             PROCESSO nº 79843/2017

ASSINAM: Rogers Elizandro Jarbas (Secretário de Estado de Segurança Pública); Jeferson Ferreira Gomes  (Prefeito Municipal de Comodoro/MT).

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