Legislação

D.O. nº26971 de 02/03/2017
PORTARIA Nº 198 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

D.O. nº26971 de 02/03/2017

PORTARIA Nº 199 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE PRIMAVERA DO LESTE, PARANATINGA, POXORÉU, CAMPO VERDE E CHAPADA DOS GUIMARÃES

D.O. nº26971 de 02/03/2017
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 177 2017 SDPG EM PARTE

PORTARIA Nº. 199/2017/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 258/2014/SDPG que instituiu as normas disciplinadoras do plantão integrado no âmbito dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 93108/2017, referente a Escala de Plantão Integrado da microrregião: Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, no período de 03 de março a 28 de maio de 2017, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 03/03 a 05/03/2017	Nelson Gonçalves de S. Junior	Paulo Renato Cardoso Paião
De 10/03 a 12/03/2017	Patrícia Vieira dos S. Fernandes	Ananda Sales Pinheiro
De 17/03 a 19/03/2017	Rafael Rodrigues P. Cardoso	Caroline Fonini
De 24/03 a 26/03/2017	Willian Felipe Camargo Zuquetti	Nayla Lorem Gomes Silveira
De 31/03 a 02/04/2017	Alberto Macedo São Pedro	Michele dos S. Lorca Carvalho
De 07/04 a 09/04/2017	Alysson Costa Ourives	Priscila Soliman Pinheiro
De 14/04 a 16/04/2017	Cristiano Bruno	Débora Cristiane do Reis
De 21/04 a 23/04/2017	Leandro Fabris Neto	Andressa Vieira Santana
De 28/04 a 30/04/2017	Nelson Gonçalves de Souza Junior	Paulo Renato Cardoso Paião
De 05/05 a 07/05/2017	Patrícia Vieira dos S. Fernandes	Ananda Sales Pinheiro
De 12/05 a 14/05/2017	Willian Felipe Camargo Zuquetti	Nayla Lorem Gomes Silveira
De 19/05 a 21/05/2017	Alberto Macedo São Pedro	Michele dos S. Lorca Carvalho
De 26/05 a 2/05/2017	Cristiano Bruno	Débora Cristiane do Reis

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de março de 2017.

(Original Assinado)

Marcio Frederico de Oliveira Dorileo

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

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D.O. nº26971 de 02/03/2017PORTARIA Nº 198 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

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