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D.O. nº26969 de 24/02/2017
ATO N 111 2017 EXONERAR SANDRO ROBERTO MOTA SERRA
D.O. nº26970 de 01/03/2017

PORTARIA Nº 191 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº26970 de 01/03/2017
PORTARIA Nº 192 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Público e propositura de Iniciais da capital em substituição

PORTARIA Nº. 191/2017/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR usufruto de férias individuais da Servidora Anna Paula Pelizer Lemos de Menezes, matrícula 100897, que seriam usufruídas 30(trinta) dias de férias no período de 06.02.2017 a 07.03.2017, passando para 20(vinte) dias para o período de 06.03.2017 a 25.03.2017 e 10(dez) dias em 06.12.2017 a 15.12.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº35049/2017.

Art. 2º REVOGAR a portaria nº102/2017/SDPG art. 5º onde concedeu ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, matrícula 100176, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 13.02.2017 referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº36790/2017.  

Art. 3º ALTERAR usufruto de férias individuais do Servidor Jhonny Almeida Passarelli, matrícula 100894, que seriam usufruídas 30(trinta) dias de férias no período de 16.01.2017 a 14.02.2017, passando para 15(quinze) dias para o período de 10.07.2017 a 24.07.2017 e 15(quinze) dias em 11.09.2017 a 25.09.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº646534/2017.

Art.4º CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 23.02.2017 a 24.02/2017, 01.03.2017 a 03.03.2017 e 06.03.2017 a 07.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº76084/2017.

Art.5º CONCEDER a Servidora Bruna Rondon Bertholdo, matrícula 100884, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 02.03.2017 a 03.03.2017, referente a serviço prestado junto à justiça eleitoral/2016, conforme procedimento nº79585/2017.

Art.6º ALTERAR usufruto de férias individuais da servidora Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, matrícula 100687, que seriam usufruídas 30(trinta) dias de férias no período de 01.03.2017 a 30.03.2017, passando para 15(quinze) dias para o período de 14.08.2017 a 28.08.2017 e 15(quinze) dias em 21.11.2017 a 05.12.2017, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, conforme procedimento nº79685/2017.

Cuiabá/MT 1º de março de 2017.

(Original Assinado)

Marcio Frederico de Oliveira Dorileo

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

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