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D.O. nº28471 de 04/04/2023
PORTARIA Nº 415/2023/SDPG - Designar Servidores da Assessoria da Comunicação para o Ribeirinho Cidadão
D.O. nº28471 de 04/04/2023

PORTARIA Nº 416/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto como Coordenador do Núcleo de Alta Floresta e o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, como Coordenador Substituto

D.O. nº28471 de 04/04/2023
PORTARIA Nº 417/2023/SDPG Férias Individuais e Férias Compensatórias

PORTARIA Nº 416/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 20657/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso que atuará como Coordenador do Núcleo de Alta Floresta, bem como o seu substituto, a partir do dia 05.04.2023, conforme tabela abaixo:

Função

Membro

Coordenador

MOACIR GONÇALVES NETO

Coordenador Substituto

VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, com efeitos a partir de 05 de abril de 2023.

Cuiabá/MT, 03 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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