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D.O. nº26966 de 21/02/2017
PORTARIA Nº 179 2017 SDPG FÉRIAS
D.O. nº26966 de 21/02/2017

PORTARIA Nº 180 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO

D.O. nº26966 de 21/02/2017
ATO N 106 2017 EXONERAR LARA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº. 180/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.74167/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari/MT, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO: GUIRATINGA, ITIQUIRA, PEDRA PRETA, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI/MT.

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 27/02 a 01/03/2017

Jardel Mendonça Santana

Eider Garcia de Souza

De 04/03 a 05/03/2017

Jardel Mendonça Santana

Eider Garcia de Souza

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

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Cuiabá/MT, 21 de fevereiro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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