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D.O. nº26962 de 15/02/2017
PORTARIA Nº 150 2017 SDPG FÉRIAS
D.O. nº26964 de 17/02/2017

PORTARIA Nº 168 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº26964 de 17/02/2017
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 166 2017 SDPG EM PARTE BRUNA LAIS EVANGELISTA DA S RIBEIRO

PORTARIA Nº. 168/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 08 (oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 03.04.2017 a 07.04.2017 e 10.04.2017 a 12.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº46826/2017.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matrícula 100210, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.03.2017 a 10.03.2017, referente ao período aquisitivo de 2009/2010, conforme procedimento de nº56521/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 21.02.2017 a 24.02.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento de nº 58589/2017.

Art.4º CONCEDER a Defensora  Pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques, matrícula 100203, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de  01.03.2017 a 03.03.2017,  referente ao plantão integrado, conforme procedimento de nº59052/2017.                                                                                                                                                                                                                                                                                               

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 30.03.2017 a 08.04.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento de nº 59085/2017.

Art.6º CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 24.02.2017 e 01.03.2017 a 03.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento de nº59968/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no período de 24.02.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento de nº 59969/2017.

Art.8º CONCEDER a Defensora Pública Claudinéia Santos de Queiroz, matrícula 100187, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 20.02.2017 a 23.02.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento de nº 62619/2017.

Art.9º ALTERAR usufruto de férias individuais da Servidora Nayara Pereira de Souza, matrícula 100586, que seriam usufruídas 30(trinta) dias de férias no mês de maio/2017, passando para 15(quinze) dias em 08.05.2017 a 22.05.2017  e 15(quinze) dias no período de 11.09.2017 a 25.09.2017,  referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento de nº70990/2017.

Art.10º ALTERAR o usufruto de férias individuais da Servidora Marcela Campos Mensch, matrícula 100609, que seriam usufruídas15 (quinze) dias de férias no período de  01.03.2017 a 15.03.2017, passando para 15(quinze) dias no período de 16.10.2017 a 30.10.2017,  referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº70052/2017.

Art.11º REVOGAR a Portaria nº850/2016/SDPG  art. 4º. Onde concedeu a Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula 100710, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 16.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 618658/2016.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2017.

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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