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D.O. nº26963 de 16/02/2017
Portaria nº 033 17 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 227817 15
D.O. nº26963 de 16/02/2017

Portaria nº 035 17 Substitui os membros designados pela Portaria nº 375 16

D.O. nº26963 de 16/02/2017
Portaria nº 034 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540549 16

PORTARIA Nº 035/2017/CGE-COR/SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a necessidade de substituição de membros para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplina nº 517669/2016;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os membros Wanderlei Gallego Rodrigues e Sandra Carvalho Lopes pelas servidoras Gislene Aparecida da Silva Stoelben e Louise Ewert de Almeida e Ribeiro, a partir 18 de janeiro de 2017, para compor a comissão designada pela Portaria nº 375/2016/CGE-COR/SEDUC, publicada no DOE 06/10/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 13 de janeiro de 2017.

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