Legislação

D.O. nº26961 de 14/02/2017
PORTARIA Nº 146 2017 DPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

D.O. nº26961 de 14/02/2017

PORTARIA Nº 147 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE PRIMAVERA DO LESTE

D.O. nº26961 de 14/02/2017
PORTARIA Nº 148 2017 SDPG REDISTRIBUIÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE

PORTARIA Nº 147/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX, e

CONSIDERANDO reunião realizada no dia 06 de fevereiro de 2017 entre os Defensores Públicos do Núcleo de Primavera do Leste Nelson Gonçalves de Souza Junior, Alysson Costa Ourives, Alberto Macedo São Pedro, Patrícia Vieira dos Santos Fernandes e Rafael Rodrigues Pereira Cardoso onde reformularam as substituições institucionais;

;

CONSIDERANDO a decisão proferida através do Procedimento nº596022017;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER, escala de substituições dos Defensores Públicos do Núcleo de Primavera do Leste, conforme tabela abaixo:

Defensor (a) Público (a)	SUBSTITUIÇÃO	Defensor (a) Público (a)
Nelson Gonçalves de Souza Junior	Substitui	Patrícia Vieira dos Santos Fernandes
Patrícia Vieira dos Santos Fernandes	Substitui	Nelson Gonçalves de Souza Junior
Alberto Macedo São Pedro	Substitui	Rafael Rodrigues Pereira Cardoso
Rafael Rodrigues Pereira Cardoso	Substitui	Alysson Costa Ourives
Alysson Costa Ourives	Substitui	Alberto Macedo São Pedro

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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D.O. nº26961 de 14/02/2017PORTARIA Nº 146 2017 DPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

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