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D.O. nº26954 de 03/02/2017
Publicacao de Licenca 03 02 2017
D.O. nº26954 de 03/02/2017

Publicação Fevereiro 03

D.O. nº26956 de 07/02/2017
Termo de Cancelamento Processo 13320 2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 19/2017: SINDICATO SERVIDORES DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 03.094.349/0001-28. PROCESSO Nº 646147/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Dom Pedro, nº 0 - 1067-4270, Vila Paulista, no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 16°28’17,83” e Long. 54°32’41,60”. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 12”. A empresa perfuradora deverá ser a Belmiro de Almeida e Luciano e Cia Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Thalita de Castro, CREA: 1214347673. Essa autorização vigorará até 02 de Agosto de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 20/2017: PAULO CESAR GOMES, CPF: 267.464.331-53. PROCESSO Nº 42867/2017. O Poço Tubular será construído no Condomínio Náutico de Serviços Portal das Águas, Lote 01, Quadra 12 - Zona Rural, no município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água será para fins: Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 14°56’38,81” e Long. 55°47’04,84”. A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 02 de Agosto de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 21/2017: COFCO BRASIL S.A., CNPJ: 06.315.338/0171-94. PROCESSO Nº 44541/2017. O Poço Tubular será construído na Avenida Colonizador José Bianchini, s/nº, setor industrial no município de Marcelândia/MT. O uso da água será para fins: Consumo humano e no canteiro de obras. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 11°06’13,02” e Long. 54°29’54,25”. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 10”. A empresa perfuradora deverá ser a Anjos & Anjos Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Ivandro Augusto Ferreira da Silva, CREA: 1204485410. Essa autorização vigorará até 03 de Agosto de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

R. L. TEDESCO - ME, CNPJ: 11.666.822/0001-22, PROCESSO: 131036/2016. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°30’12,19” S e Long. 54°38’17,07” W; Vazão máxima de bombeamento 5,5 m³/h por um período de 0,909 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. CNARH nº 262.684. Validade do cadastro: 03/02/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUL DE MATO GROSSO - SICREDI SUL MT, CNPJ: 26.549.311/0001-06, PROCESSO: 413845/2015. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°28’56,42” S e Long. 54°37’21,30” W; Vazão máxima de bombeamento 5,5 m³/h por um período de 1,818 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. CNARH nº 256.937. Validade do cadastro: 31/01/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

COOPERATIVA MISTA OURO VERDE LTDA, CNPJ: 00.208.286/0001-03, PROCESSO: 639970/2014. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°04’10,50” S e Long. 56°10’05,30” W; Vazão máxima de bombeamento 1,9 m³/h por um período de 5,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 5 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Cristalino - UPG A-4. CNARH nº 51.0.0084551-03. Validade do cadastro: 01/02/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A. C. DE ALMEIDA E CIA LTDA - EPP, CNPJ: 01.410.280/0001-79, PROCESSO: 311910/2016. Município: Nova Olímpia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°40’56,71” S e Long. 57°17’24,41” W; Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 1,04 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,75 m³/dia, durante 7 dias/semana e PT 02 - Lat. 14°40’57,64” S e Long. 57°17’23,58” W; Vazão máxima de bombeamento 2,2 m³/h por um período de 1,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,75 m³/dia, durante 7 dias/semana Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG P-2. CNARH nº 272.010. Validade do cadastro: 02/02/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

LUZITANO FRANCISCO FERREIRA - SÍTIO SEIS IRMÃOS, CPF: 040.277.951-72 PROCESSO: 295238/2016. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°43’01,55” S e Long. 57°36’55,22” W; Vazão: 2,8 m³/h em 7 dias/semana Finalidade de uso: Outros Usos. POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 02/02/2022.

CLÁUDIO OLÍMPIO - SÍTIO BOA VISTA, CPF: 078.688.041-49 PROCESSO: 295208/2016. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°36’54,39” S e Long. 57°27’20,11” W; Vazão: 2,9 m³/h em 7 dias/semana Finalidade de uso: Outros Usos. POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 02/02/2022.

M.T. LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE CÂMARAS FRIAS LTDA-ME, CNPJ: 06.889.872/0001-39, PROCESSO: 600187/2014. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°53’50,6” S e Long. 56°05’30,4” W; Vazão máxima de bombeamento 4,5 m³/h por um período de 2,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,99 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. CNARH nº 51.0.0083841-68. Validade do cadastro: 03/02/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AGUILERA AUTOPEÇAS LTDA - CASTRILLON AUTOPEÇAS, CNPJ: 37.525.771/0001-02, PROCESSO: 301406/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39’05,10” S e Long. 55°59’40,36” W; Vazão máxima de bombeamento 10,285 m³/h por um período de 0,927 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 272.022. Validade do cadastro: 03/02/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COSTA DO SOL, CNPJ: 12.715.795/0001-01, PROCESSO nº 208429/2016. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso:  Outros Usos/Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°32’08,6” S e 55°44’12,2” W; Vazão solicitada: 6,06 m³/h - 2,31 h/dia.

2.0 HOTEIS RONDONÓPOLIS LTDA, CNPJ: 17.504.917/0001-26, PROCESSO nº 327129/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso:  Outros Usos/Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 16°28’09,28” S e 54°36’34,82” W; Vazão solicitada: 9,10 m³/h - 3,07 h/dia.

SUPERMASSA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 10.210.085/0001-96, PROCESSO nº 271013/2016. Município: Sinop/MT. Finalidade de uso: Indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 11°48’53,41” S e 55°29’03,05” W; Vazão solicitada: 10,30 m³/h - 14,35 h/dia.

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