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D.O. nº26939 de 13/01/2017
1ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 006 2016 PONTOS DE CULTURA
D.O. nº26950 de 30/01/2017

Edital 006 2016SEC MT 2ª RETIFICAÇÃO EDITAL PONTOS CULTURA

D.O. nº26960 de 13/02/2017
Edital de Notificação de Rosany Noliva de Alvarenga

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA REDE DE PONTOS DE CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO ESTADO DE MATO GROSSO

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 006/2016/SEC-MT, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 006/2016/SEC-MT, PUBLICADO NO DOE/MT N. 26.910, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

[...]

7. DA INSCRIÇÃO

[...]

7.1. As inscrições podem ser efetuadas no período de 01 de dezembro de 2016 ao dia 17 de fevereiro de 2017:

[...]

7.6. Para efetuar a inscrição, o proponente deverá enviar os documentos devidamente preenchidos e assinados, conforme mencionado no item 7.2, por via postal, com aviso de recebimento (AR) ou entrega rápida, podendo entregar no Protocolo da SEC/MT, no horário de expediente vigente até o dia 17/02/2017, em envelope lacrado, conforme endereço a seguir:

[...]

7.7. Serão consideradas válidas as propostas postadas ou protocoladas até o dia 17/02/2017, conforme item 7.6.

[...]

9. DA HABILITAÇÃO

[...]

9.4. A relação dos proponentes habilitados e inabilitados será publicada no portal eletrônico da SEC/MT no dia 24/02/2017, antes da etapa de análise pela Comissão de Seleção, fazendo constar da publicação:

[...]

9.5. Caberá pedido de reconsideração à SEC/MT da decisão da equipe de análise de documentos de habilitação, através do preenchimento do ANEXO VII, no período de 01 a 07/03. O recurso deverá ser protocolado na SEC/MT, conforme endereço citado no item referente à inscrição.

[...]

9.8. A divulgação e publicação do resultado final da habilitação será publicado no dia 15/03/2017 no Diário Oficial do Estado e no site eletrônico da SEC/MT.

[...]

11. DA SELEÇÃO E JULGAMENTO

[...]

11.9. O resultado preliminar da etapa de Seleção será registrado em ata e divulgado no site eletrônico da Secretaria de Cultura do Estado do Mato Grosso até o dia 27/03/2017, fazendo constar da publicação:

[...]

11.10. Ao candidato caberá pedido de reconsideração à Comissão de Seleção no período de 28/03 a 03/04, mediante apresentação de justificativa, utilizando o ANEXO VIII. O pedido de reconsideração deverá ser protocolado na SEC/MT, conforme endereço citado no item referente à inscrição.

[...]

11.14. Após analisados os pedidos de reconsideração, a SEC/MT publicará no dia 10/04/2017 no Diário Oficial do Estado e no site eletrônico da SEC/MT o resultado final do concurso, do qual não caberá pedido de recurso.

[...]

Cuiabá, 30 de janeiro de 2017.

(*ORIGINAL ASSINADO)

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretário de Estado de Cultura

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