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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 092/2016

Origem: Ata de Registro de Preços n° 008/2016/B/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico n° 030/2015/SEGES e seus anexos.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum. Diesel comum e S10. e Etanol comum), em rede de postos credenciados, com implantação e operação  de sistema informatizado  e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, conforme Processo 594223/2016, Termo de Referência Nº 465/2016, Parecer Jurídico n.º 1950/2016/UNIJ/SEDUC/MT/AD123, Ordem de Utilização nº 0031/2016/SEGES, que deriva da Ata de Registro de Preços n° 008/2016/B/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico n° 030/2015/SEGES e seus anexos, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado e demais anexos.

Valor: R$ 1.550.767,37 (Um milhão, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.100.1.1

Prazo de Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, com início: 21/12/2016 e Término em 20/12/2017.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto 7.217/2006 e suas alterações.

Fiscal do Contrato: GERALDO PANSINI - CPF Nº 346.613.441-20

Fiscal Substituto: WELBER ROCHA DA CRUZ -  CPF Nº 692.782.101-53

Cuiabá-MT, 21 de Dezembro de 2016.