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D.O. nº28460 de 20/03/2023
Extrato da ata 013/2023/SES- Pregão 019/2023
D.O. nº28469 de 31/03/2023

Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços N° 014/2022/SES - Pregão 028/2022/SES

D.O. nº28470 de 03/04/2023
Termo de aditamento da ata n° 025/2022/SES- Pregão N° 020/2022

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS              N 014/2022/SE-         PREGÃO: Nº 028/2022/SES- SES-PRO-2022/39277

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE torna público o TERMO DE ADITAMENTO do item 01, referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2022/SES, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2022/SES. Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, nos Decretos Estaduais: n° 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares: nº 10.442/2016, n° 123/2006 e nº 605/2018, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

OBJETO: Termo de Aditamento tem como objetivo alterar o preço registrado na ata Nº 014/2022/SES, tão somente, em relação ao item 01, sem ônus para à Administração Pública, fundamentado em parecer técnico, jurídico e parecer contábil nos termos do artigo 95 do Decreto Estadual n. 840/2017. Os quais passam a ser registrados nos termos indicados abaixo:

RAZÃO SOCIAL: DSM DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 13.798385/0001-26

End.: RUA GERMANO MONTIBELER, 137 - ITAJAÍ - SC

CEP: 88.303-540

Representante :  CARLOS MARTINS GOMES MONTENEGRO -CPF: 485.381.240-72

E-mail: dsm@terra.com.br

LOTE

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UND

QTD

EMPRESA

VALOR UNT.

R$

VALOR TOTAL

R$

01

CONTAINER MARITIMO TIPO STANDAR (ADAPTADO PARA DEPOSITO) COM MEDIDAS EXTERNAS MINIMAS DE 6 METROS DE COMPRIMENTO, POR 2,40 METROS DE LARGURA POR 2,59 METROS DE ALTURA, EM EXCELENTE CONDIÇOES DE CONSERVAÇAO, TANTO NAS PAREDES COMOO TETO E PISO, PINTADOS COM TINTA ESPECIFICA PARA O TIPO DE MATERIAL, NA COR BRANCA, (POR DENTRO E POR FORA) COM UMA SUBDIVISÃO INTERNA, DE DRYWALL, COM PORTA DE ACESSO, SEPARANDO O TERÇO DO FUNDO DOS DOIS TERÇOS FRONTAIS, INTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EXASTAO DO TIPO EÓLICO EM CADA COMODO, COM INSTALAÇAO ELETRICA COMPLETA PARA ILUMINAÇÃO INTERNA NOS DOIS COMODOS E PREPARAÇÃO PARA LIGAÇÃO EXTERNA À REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, DE ACORDO COM PADRÃO ABNT NBR.5410. CADA UNIDADE PODE SER COMPOSTA DE UMA UNIDADE DO TAMANHO DE 6.058MM (20 PES), OU PODE SER METADE DE UMA UNIDADE 12.192MM (40 PES) , DESDE QUE TENHA INSTALADO PORTA COM SEGURANCA CORRESPONDENTE A ORIGINAL DE CONTAINER MARÍTIMO.

COM CERTIFICADO DE ORIGEM, PROCEDENCIA E LAUDO DE DESCONTAMINAÇÃO.

DSM

UND

14

DSM DISTR

43.221,69

605.103,66

Total R$:                                                                                                                                                                                                                                                                    605.103,66

      Cuiabá-MT, 30 de maio de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

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