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D.O. nº26947 de 25/01/2017
6 ERRATA do Extrato do CONTRATO DE METAS 009 2017 ANEEL 24 01 2017
D.O. nº26947 de 25/01/2017

7 ERRATA do Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE METAS 007 2015 ANEEL 24 01 2017

D.O. nº26953 de 02/02/2017
8 ERRATA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGERMT REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE METAS Nº 007/2015-ANEEL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - AGER/MT, por meio da Presidência Reguladora, vem a público informar a presente errata da publicação do “EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE METAS Nº 007/2015 - ANEEL”, realizada no Diário Oficial do Estado de 20 de Janeiro de 2017 - N°26944 - página 39.

ONDE SE LÊ:

DO OBJETO: Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2017, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.

DO VALOR: o valor estimado para execução das atividades previstas no presente Contrato de Metas passa de R$ 27.104,74 para  R$ 13.778,10.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste termo aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária da ANEEL:

Programa de Trabalho: 2512.5203.3488.00001

Natureza da Despesa: 33.32.39

Fonte de Recurso: 0174

As despesas referentes a este contrato de metas correrão a conta dos créditos do exercício financeiro de 2017. Tão logo sejam liberados os créditos orçamentários, a nota de empenho que dará suporte creditício-financeiro a este contrato de metas será anexada ao processo, por apostilamento.

LEIA-SE:

DO OBJETO:

1.1.1 alterar o valor do Contrato de Metas nº 0007/2015, celebrado com a Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, conforme alterações nos produtos descritos no Termo de Referência de Descentralização, anexo:

1.1.1.1 alteração na quantidade dos produtos a serem entregues.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste termo aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária da ANEEL:

Programa de Trabalho: 25.1252.0334.88.00001

Natureza da Despesa: 33.32.39

Fonte de Recurso: 0174

Empenho de Despesa: Nº. 2016NE000101  De 22/2/2016

Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2017.

EDUARDO ALVES DE MOURA

Presidente Regulador

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