Legislação

D.O. nº26946 de 24/01/2017
PORTARIA Nº 072 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO

D.O. nº26946 de 24/01/2017

PORTARIA Nº 073 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE NDP NOVA XAVANTINA

D.O. nº26946 de 24/01/2017
PORTARIA Nº074 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA

PORTARIA Nº. 073/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a informação contida por meio de Ofício nº013/2017. DPNX do Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia referente a escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião de Nova Xavantina/MT;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº. 32083/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Nova Xavantina/MT, no período de 21 de janeiro de 2017 a 25 de março de 2017, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 21/01/ a 22/01/2017	Eduardo Silveira Ladeia	Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi
De 18/02 a 19/02/2017	Eduardo Silveira Ladeia	Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi
De 25/02 a 28/02/2017	Eduardo Silveira Ladeia	Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi
De 01/03 e 04/03/ a 05/03/2017	Eduardo Silveira Ladeia	Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi
De 28/01 a 29/01/2017	Leonardo Jacometti de Oliveira
De 04/02 a 05/02/2017	Leonardo Jacometti de Oliveira
De 11/02 a 12/02/2017	Leonardo Jacometti de Oliveira
De 11/03 a 12/03/2017	Leonardo Jacometti de Oliveira
De 18/03 a 19/03/2017	Leonardo Jacometti de Oliveira
De 25/03 a 26/03/2017	Leonardo Jacometti de Oliveira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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D.O. nº26946 de 24/01/2017PORTARIA Nº 072 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO

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