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D.O. nº26941 de 17/01/2017
ATO N 044 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA ALINE NATALE
D.O. nº26943 de 19/01/2017

ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

D.O. nº26943 de 19/01/2017
PORTARIA Nº 057 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO CAMPO NOVO DO PARECIS

ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), especialmente pelo que dispõe o seu artigo 51 (“Findo o estágio probatório, o Conselho Superior divulgará, através de publicação no Diário Oficial do Estado, a relação dos Defensores Públicos que obtiveram estabilidade na carreira”), divulga a relação dos Defensores Públicos que obtiveram estabilidade na carreira, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2016:

Tânia Luzia Vizeu Fernandes

As lotações dos Defensores Públicos acima descritos serão discriminadas apartadamente em portaria do Defensor Público-Geral, a ser publicada no Diário Oficial, em conformidade como §3º, artigo 34, LCE nº 146/2003.

Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.

(original assinado)

SILVIO JEFERSON DE SANTANA

Presidente do Conselho Superior

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