Legislação

D.O. nº26943 de 19/01/2017
PORTARIA Nº 058 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ARENÁPOLIS

D.O. nº26943 de 19/01/2017

PORTARIA Nº 060 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

D.O. nº26943 de 19/01/2017
PORTARIA Nº 061 2017 SDPG FÉRIAS

PORTARIA Nº. 060/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a solicitação contida por meio do Ofício nº. 003/2017/NDPI do Defensor Público Marcos Rondon Silva, referente a Escala de Plantão do Núcleo de 2ª Instância da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do mês de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 25597/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no Núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, no período de 06 de janeiro de 2017 a 03 de fevereiro de 2017, conforme abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 06/01 a 13/01/2017	Dr. Fábio César Guimarães Neto	Rosangela Santa Furtado
De 13/01 a 20/01/2017	Dr. Marcos Rondon Silva	Enio Povoas Neto
De 20/01 a 27/01/2017	Dr. Edson Jair Weschter	Cícero José de Souza Junior
De 27/01 a 03/02/2017	Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira	Andressa Santiago Soares

ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 06/01 a 13/01/2017	Dr. Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz	Jessica Aparecisa S. Guedes de Castro
De 27/01 a 03/02/2017	Dr. Hércules da Silva Gahyva	João Paulo do Prado Leão

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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