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D.O. nº26941 de 17/01/2017
PORTARIA Nº 051 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015
D.O. nº26941 de 17/01/2017

PORTARIA Nº 052 2017 DPG ALTERAR O ANEXO I DA PORTARIA 644 2016 DPG

D.O. nº26941 de 17/01/2017
PORTARIA Nº 053 2017 DPG -FÉRIAS

PORTARIA Nº. 052/2017/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a Portaria Nº.644/2016/DPG, onde criou a Coordenadoria de Mediação e Conciliação de Direitos e Solução;

CONSIDERANDO o Anexo I da portaria supracitada onde foram integrados Servidores e Defensores Públicos para compor a Coordenadoria de Conciliação e Mediação de Direitos e Solução de Conflitos;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº78/2016-ACV da Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal onde requer sua exclusão, bem como do Assistente Jurídico Raphael Facchin Rocha da Coordenadoria de Conciliação e Mediação de Direitos e Solução de Conflitos;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento de nº536404/2016;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Anexo I da Portaria nº644/2016/ DPG conforme discriminado abaixo:

ANEXO I

SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE DIREITOS E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Nome

         Cargo

Lotação

1-            Amanda Francisca Said Forte de Souza

Assistente Jurídica

Núcleo de Propositura de Iniciais

2-            Bruno Proença

Assistente Jurídico

Núcleo Cível da Capital

3-            Cássia Cruz Bertazzo

Assistente Jurídica

Balcão da Cidadania

4-            Denize Maria Mamede de Arruda

Assistente Jurídica

Núcleo de Regularização Fundiária

5-            Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário

Defensora Pública

Núcleo Cível da Capital

6-            Estevam Vaz Curvo Filho

Defensor Público

Núcleo de Propositura de Iniciais

7-            Hevelin Ferreira dos Reis

Assistente Jurídica

Núcleo Cível da Capital

8-            José Luís Campos Debona

Assistente Jurídico

Defensoria Pública de Várzea Grande

9-            Maria Luziane Ribeiro

Defensora Pública

Núcleo de Defesa do Consumidor

10-          Milana Rodrigues de Souza

Assistente Jurídica

Núcleo de Propositura de Iniciais

11-          Rogério Borges Freitas

Defensor Público

Núcleo Cível da Capital

12-          Sirlene Guimarães Ribeiro

Analista - Psicóloga

Núcleo de Propositura de Iniciais

13-          Thereza Lúcia Mattos do Nascimento Pinheiro

Analista - Contadora

Núcleo Cível da Capital

14-          Vânia Monteiro de Menezes

Analista - Psicóloga

Núcleo de Propositura de Iniciais

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de janeiro de 2017.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral do Estado

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