Legislação

D.O. nº28469 de 31/03/2023
Mar23 Requerimento a SEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS J A LTDA DO PUB

D.O. nº28469 de 31/03/2023

PV 11528 Marcia Cleia Licença ambiental 30032023

D.O. nº28469 de 31/03/2023
Mar23 Licenciamento Ambiental WESLLEY OLLYMPIO CORREA GIACOMELLI DO PIB

CRISTIANO LEANDRO DE SOUSA, CPF 004.206.651-45, 13.875.094-7, inscrição estadual cadastro de produtor, Solicita LP LI e LO para Piscicultura em tanque escavado na propriedade Sítio Prosperidade, localizada no Município de Aripuanã, ESTRADA DO LONTRA, KM 07 GLEBA, S/N Zona Rural 78325000Lat.: -10.196598, Long.: -59.481318, Bacia e Sub-bacia: RIO ARIPUANÃ Aripuanã/Rooselvet , conforme da LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Artigo 10, inciso 1º e RESOLUÇÃO CONSEMA Nº85 DE 2014, junto a SEMATIC- Secretaria de Meio Ambiente, Comércio e Turismo de Aripuanã - MT.

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D.O. nº28469 de 31/03/2023Mar23 Requerimento a SEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS J A LTDA DO PUB

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PV 11528 Marcia Cleia Licença ambiental 30032023

D.O. nº28469 de 31/03/2023Mar23 Licenciamento Ambiental WESLLEY OLLYMPIO CORREA GIACOMELLI DO PIB

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Mar23 Requerimento a SEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS J A LTDA DO PUB

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Mar23 Licenciamento Ambiental WESLLEY OLLYMPIO CORREA GIACOMELLI DO PIB