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D.O. nº26939 de 13/01/2017
PORTARIA Nº 033 2017 DPG FERIAS
D.O. nº26939 de 13/01/2017

PORTARIA Nº 034 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Segunda Instância em substituição

D.O. nº26940 de 16/01/2017
ATO N 033 EXONERAR SECRETÁRIA GERAL HELYODORA CAROLYNE ROTINI

PORTARIA Nº. 034/2017/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO, que a i. Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância, Drª Mariusa Magalhães de Oliveira requereu o gozo de férias individuais a serem usufruídas nos dias 10.01.2017 a 19.01.2017.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 1244/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Dr. Marcos Rondon Silva, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador do Núcleo de Segunda Instância, nos dias 10.01.2017 a 19.01.2017.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05.09.2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 13 de janeiro de 2017.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral

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