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D.O. nº26935 de 09/01/2017
Decisões 10ª ROCSDP 19 08 2016
D.O. nº26935 de 09/01/2017

PORTARIA Nº 002 2017 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 06 01 2016

D.O. nº26935 de 09/01/2017
PORTARIA Nº 003 2017 DPG DESIGNAÇÃO DRA.MELISSA VICENTIM

PORTARIA Nº. 002/2017/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora LULI ELIS M. LOPES MUSSI, matrícula 100671, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.01.2017 a 18.01.2017, referentes aos trabalhos com a justiça eleitoral, conforme procedimento n° 651276/2016.

Art. 2º ALTERAR o usufruto de férias regulamentares do servidor TULLIUS MARCUS MENDES CALDAS, matrícula 100327, que seriam usufruídas no período de 04.01.2017 a 02.02.2017, passando para o período de 01.06.2017 a 30.06.2017, referente ao exercício 2016/2017, conforme procedimento nº 632851/2016.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS, matrícula 100104, 45 (quarenta e cinco) dias de férias individuais, sendo 15 (quinze) dias a serem usufruídas nos dias 19.01.2017 a 02.02.2017, 30 (trinta) dias no período de 01.03.2017 a 30.03.2017, referentes aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº636863/2016.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública ODILA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula 100185, 14 (quatorze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 18.01.2017 a 31.01.2017, referentes ao período aquisitivo 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº637174/2016.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público JOSÉ EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 25.01.2017 a 03.02.2017, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº638769/2016.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, 15 (quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 17.01.2017 a 31.01.2017, referentes ao período aquisitivo 2005/2006, conforme procedimento nº642180/2016.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública GRACIELA FARIA, matrícula 100023, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 04.01.2017 a 02.02.2017, referentes ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº649733/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2017.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral

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