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D.O. nº26932 de 04/01/2017
EXTRATO
D.O. nº26932 de 04/01/2017

EXTRATO

D.O. nº26941 de 17/01/2017
EXT TA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 053/2016/INDEA/MT

Proc. adm. n° 488734/2016

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

LOCADOR: JOSÉ ERNESTO PATINO GASSER JUNIOR.

OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço na Avenida Diego Sanches Hernandes, s/nº, Carlos, Centro - Município de Porto Esperidião - MT, objeto da matrícula n° 19.502, do Cartório do 1º Ofício de Mirassol D’oeste - MT, para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução do município de Porto Esperidião - MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O valor do rateio referente ao aluguel mensal será de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 18.000,00(dezoito mil reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora Pricila Aparecida Toloi Alexandre e como substituto o Servidor Álvaro Faria da Costa.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 48 (quarenta e oito) meses, com vigência de 22/12/2016 a 22/12/2020, podendo ser prorrogado nos termos do art. 51 da Lei 8.245/91.

DATA DE ASSINATURA: Cuiaba, 22 de novembro de 2016.

ASSINAM: GUILHERME LINARES NOLASCO - PRESIDENTE/INDEA-MT. JOSÉ ERNESTO PATINO GASSER JUNIOR - Locador.

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