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D.O. nº26913 de 05/12/2016
RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 0 1 6 2015
D.O. nº26925 de 22/12/2016

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 015/2016/SEPLAN/SEMA-MT.

D.O. nº26927 de 27/12/2016
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°015 2015 SEPLAN

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2016/SEPLAN/SEMA/MT.

PROCESSO Nº: 616109/2016

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT.

OBJETO: Atuação descentralizada na COOPERADA, da Gestora Governamental SUZAN DIGNART FERRONATO, matrícula nº 79836, para o desenvolvimento de atividades de suporte e assessoramento acerca de sistemas, processos e métodos de gestão, com ênfase nas áreas de planejamento, orçamento e informações, pertinentes à implementação do Modelo de Gestão do Estado na SEMA/MT.

DATA DE ASSINATURA: 16/12/2016

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação é de 2 (dois) anos, com início do projeto em 02/02/2017 e término em 02/02/2019, podendo ser prorrogado ou rescindido por qualquer uma das partes, mediante comunicação prévia.

SIGNATÁRIOS: ROBERTA MARIA AMARAL DE CASTRO PINTO PENNA / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO.

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