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D.O. nº26921 de 16/12/2016
ATO N 230 2016 NOMEAR CRISTIANE DOS SANTOS TEALDO
D.O. nº26922 de 19/12/2016

PORTARIA Nº 831 2016 SDPG FÉRIAS 16 12 2016

D.O. nº26922 de 19/12/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0682016 LOCAÇÃO FUNDIARIO[1]

PORTARIA Nº. 831/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Defensor Público DIOGO MADRID HORITA, matrícula 100353, 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 06.02.2017 a 17.02.2017, referente ao exercício 2014/2015, conforme procedimento nº. 629141/2016.

Art. 2º. ALTERAR o período de usufruto de férias individuais do servidor RUDI JOSÉ KLEINHANS JUNIOR, concedidas através da Portaria 765/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 12.12.2016 a 10.01.2017, para como sendo as mesmas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 08.02.2017 a 22.02.2017, e 15 (quinze) dias no período de 08.09.2017 a 22.09.2017, conforme procedimento nº. 593633/2016.

Art. 3º. CONCEDER ao Defensor Público EDEMAR BARBOSA BELÉM, matrícula 10058, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15.12 a 16.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 626541/2016.

Art. 4º. CONCEDER a Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 13.12.2016 a 16.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 609726/2016.

Art. 5º. CONCEDER a servidora ÉRIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15.12.2016 e 16.12.2016, referente ao plantão da Corregedoria, conforme procedimento n°. 616427/2016.

Art. 6º. CONCEDER ao servidor SANDRO DIAS BATISTA VILELLA, matrícula 100506, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.12.2016 e 01.03.2017, referente ao plantão de motorista, conforme procedimento n°. 613972/2016.

Art. 7º. CONCEDER ao Defensor Público ALBERTO MACEDO SÃO PEDRO, matrícula 100083, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 16.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 615174/2016.

Art. 8º. ALTERAR o período de usufruto de férias individuais da servidora ALINI DOS SANTOS, concedidas através da Portaria 765/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 01.12.2016 a 30.12.2016, para como sendo as mesmas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 04.07.2017 a 19.07.2017, e 15 (quinze) dias no período de 03.10.2017 a 18.10.2017, conforme procedimento nº. 600349/2016.

Art. 9º. CONCEDER a Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, 06 (seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 12.12.2016 a 16.12.2016 e 19.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 613994/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2016

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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