Legislação

D.O. nº26921 de 16/12/2016
Extrato do Termo Aditivo

D.O. nº26921 de 16/12/2016

Public 16 de Dezembro

D.O. nº26922 de 19/12/2016
Public 19DEZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0729-2016

PROCESSO: 575821/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais, especificamente na MT-110 do município Tesouro sentido Guiratinga com extensão de 40,00 Km e MT-260 do município Tesouro sentido Pontal do Araguaia com extensão de 30,00 Km, localizada no município de TESOURO-MT, numa extensão total de 70,00 Km, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (duas) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 131

INICIO: 16/12/2016 - TÉRMINO: 16/12/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE TESOURO.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0730-2016

PROCESSO: 546493/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais, especificamente na MT-170, (Salto do Céu até o quilometro seis) com extensão de 06 km e MT-246 Entrº MT-246 (Salto do Céu até o quilometro dez) com extensão de 10 km, localizadas no município de SALTO DO CÉU - MT, perfazendo uma extensão total de 16,00 Km, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.