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D.O. nº26913 de 05/12/2016
Extrato termo rerratificação do contrato 8 16 Vivyane
D.O. nº26914 de 06/12/2016

Extrato Portaria Dezembro 01

D.O. nº26916 de 09/12/2016
EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 010/2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 917 de 27 de outubro de 2016, Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 647 de 29/10/2015, com extrato de Portaria publicado no Diário Oficial de Mato Grosso de 25 de outubro de 2015, a qual outorgou ao CUIABÁ PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 15.423.664/0001-30, referente ao Processo nº 141005/2015, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de outros usos (consumo humano). Os pontos de captação estão localizados na Rua dos Miosotis, snº, ao lado do Círculo Militar, Bairro: Santa Rosa, do município de Cuiabá/MT, com validade até 26 de Fevereiro de 2021.

Portaria nº 957 de 10 de novembro de 2016, Outorga a LISANGELA ZAMBONI inscrito no CPF sob nº 745.783.590-34, referente ao Processo nº 402787/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na bovinocultura e outros usos - consumo humano. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 299, Km 40, s/nº, Fazenda Esperança, zona rural do município de Itiquira/MT, com validade até 08 de novembro de 2021.

Portaria nº 1.027 de 05 de dezembro de 2016, Outorga a ALEX MARCIANO CANEVESI inscrito no CPF sob nº 881.209.299-34, referente ao Processo nº 3271/2016 o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 597, s/nº, Fazenda Pai João, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 01 de dezembro de 2021.

Portaria nº 1.028 de 05 de dezembro de 2016, Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A. inscrito no CNPJ sob nº 84.046.101/0126-04, referente ao Processo nº 57436/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico, alimentação, refeitório, lavanderia, sanitários, dormitórios, residências, higienizações em geral, umectação de pátio e rega de jardim. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 338, Lote 196-A, s/nº, Projeto Colonização Tapurah I, Bairro: Centro, perímetro urbano consolidado do município de Tapurah/MT, com validade até 25 de novembro de 2019.

Portaria nº 1.029 de 05 de dezembro de 2016, Outorga a DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ sob nº 00.105.229/0006-03, referente ao Processo nº 246847/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso industrial. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 364, Km 382, s/nº, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT, com validade até 29 de novembro de 2021.

Portaria nº 1.030 de 05 de dezembro de 2016, Outorga a IPAMERI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob nº 61.357.992/0001-01, referente ao Processo nº 87673/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na bovinocultura e outros usos - consumo humano e limpeza. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 158, s/nº, zona rural do município de Araguaiana/MT, com validade até 01 de dezembro de 2021.

Portaria nº 1.031 de 05 de dezembro de 2016, Outorga a JOAQUIM PEREIRA PATRÍCIO JUNIOR inscrito no CPF sob nº 004.799.009-06, referente ao Processo nº 190865/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico, lava jato, oficina mecânica, pátio de descontaminação, ponto de abastecimento, lavanderia de EPI e abastecimento de uniporte. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 130, Km 70, 40 Km à direita, Fazenda Europa América, s/nº, zona rural do município de Santo Antônio do Leste/MT, com validade até 28 de novembro de 2021.

Portaria nº 1.032 de 05 de dezembro de 2016, Outorga a JOSÉ BENEDITO DO VALE inscrito no CPF sob nº 172.631.749-87, referente ao Processo nº 162811/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico, lava-jato, oficina mecânica, pátio de descontaminação, ponto de abastecimento, lavanderia de EPI e abastecimento de uniporte. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 130, Km 75 + 55 Km à direita, Fazenda Promissão, s/nº, zona rural do município de Santo Antônio do Leste/MT, com validade até 28 de novembro de 2021.

Portaria nº 1.034 de 05 de dezembro de 2016, Outorga a POLIMIX CONCRETO LTDA inscrito no CNPJ sob nº 29.067.113/0231-37, referente ao Processo nº 667756/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico e preparação de massa de concreto e argamassa para construção civil. O ponto de captação está localizado na Rua Alberto Saddi, s/nº, Lotes 5 e 6, Quadra 02, Distrito Industrial, município de Rondonópolis/MT, com validade até 30 de novembro de 2021.

Portaria nº 1.035 de 05 de dezembro de 2016, Outorga a SÉRGIO BONAMIGO inscrito no CPF sob nº 381.307.189-87, referente ao Processo nº 69827/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 556, s/nº, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 01 de dezembro de 2021.

Portaria nº 1.036 de 05 de dezembro de 2016, Outorga a WDP ARMAZÉNS GERAIS LTDA inscrito no CNPJ sob nº 12.873.562/0001-29, referente ao Processo nº 232476/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - consumo para 50 funcionários residentes, diluição de defensivos agrícolas, lavagem de equipamentos e sistema de combate a incêndios. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, Km 834,5, Fazenda Lote 94-I, zona rural do município de Sinop/MT, com validade até 28 de novembro de 2021.

Portaria nº 1.037 de 05 de dezembro de 2016, Outorga a WILSON ROMAGNOLI inscrito no CPF sob nº 387.772.909-68, referente ao Processo nº 67015/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos (uso doméstico, alojamento, refeitório, escritório, ponto de abastecimento - SAAC, lava jato, oficina e abastecimento de uniporte). O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 130, Km 78, s/nº, Fazenda Sonho Verde, zona rural do município de Primavera do Leste/MT, com validade até 28 de novembro de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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