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D.O. nº28467 de 29/03/2023
Portaria 044 2023 Substituição fiscal
D.O. nº28468 de 30/03/2023

Portaria 045 2023 Substituição fiscal Ivan Lopes OTÁVIO

D.O. nº28469 de 31/03/2023
Portaria 46 2023 Substituição fiscal 0882 2022 TAMBA

PORTARIA 045/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização de convênios da SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal Ivan Lopes Dias, de matrícula 78556, pelo servidor Otávio Rodrigo Palacio Favaro, de matrícula 325234, conforme dados abaixo descritos, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas dos Termos de Fomento/Convênios celebrados junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme a seguir descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Fomento: Termo de Fomento nº 2604-2022/SECEL/MT

Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Espiridião

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Ivan Lopes Dias - Matrícula nº 78556

Novo fiscal (substituto): Otávio Rodrigo Palacio Favaro - Matrícula nº 325234

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de março de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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