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D.O. nº26905 de 23/11/2016
PORTARIA Nº 245/2016/GBSES
D.O. nº26913 de 05/12/2016

Portaria 237 2016 GBSES Fiscais de Contratos

D.O. nº26913 de 05/12/2016
PORTARIA Nº 086/2016/CCAD/CADSS/SGP

PORTARIA N. 237/2016/GBSES

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO N. 027/2016/SES - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Prestação de serviços e venda de produtos pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, que atendam as necessidades da contratante, mediante adesão ao anexo deste instrumento, que individualmente caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

Fiscal Titular: Daniela Correa da Costa - Mat. 113065 - CPF - 835.923.261-04

Fiscal Substituto: Elizete Miranda dos Santos - Mat. 118335 - CPF -514429.221-68

CONTRATO N. 033/2016/SES - DONIZETE ALVES COELHO

Locação de imóvel para instalação do Escritório Regional de Saúde de Juína - situado na Avenida dos Jambos, nº 1945, bairro Área de Governo, Juína/MT.

Fiscal Titular: Humberto Nogueira de Moraes - CPF: 813.337.571-15

Fiscal Substituto: Sergio Volmir Post - CPF: 429.752.041-91         

CONTRATO N. 051/2016/SES - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARESNA TURISMO ECOLOGICO LTDA-EPP

Aquisição de reagentes para o laboratório de imunologia, a fim de atender a demanda do MT-LABORATÓRIO.

Fiscal Titular: Natalia de Brito Sol - CPF-201.534.341-34 - Mat. 36953

Fiscal substituto: Vergínia Correa de Azevedo e Silva CPF- 458.439.531-49 - Mat.42890

CONTRATO N. 052/2016/SES- REM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

Aquisição de reagentes para o laboratório de imunologia, a fim de atender a demanda do MT- LABORATORIO.

Fiscal Titular: Natalia de Britto Sol - CPF- 201.534.341-34 - Mat. 36953

Fiscal Substituto: Verginia Correa de Azevedo e Silva - CPF- 458.439.531-49 - Mat. 42890

CONTRATO 057/2016/SES - CIRURGICA GONÇALVES LTDA - ME

Aquisição de mat. permanente (ESTUFAS B.O.D) p/Gerência de Análises Vig. Ambiental e Sanitária do LACEN-MT

Fiscal Titular: Teresinha Célia de Mesquita - CPF- 425.524.941-53

Fiscal Substituto: Elisangela de Arruda Oliveira - CPF- 818.556.801-49

CONTRATO 059/2016/SES- SAPRA LAUDER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA

Contratação de empresa especializada no serviço de monitoramento radiológico individual com fornecimento de dosímetros radiológicos e leitura mensal.

Fiscal Titular: Jucineide Proença da Cruz Schimedel - Mat. 42101 - CPF- 230.145.981-00       

Fiscal Substituto: Edson Correa de Arruda - Mat. 117988 - CPF- 481921981-20

CONTRATO 060/2016/SES - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Aquisição de Materiais Permanentes (VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE)

Fiscal Titular: Joao Fernando Carneiro Siqueira - Mat. 108035 - CPF 895.771.161-91              

Fiscal Substituto: Djalma José da Silva - Mat. 263075 - CPF -306.186.651-53

CONTRATO 065/2016/SES - DIAMED LATINO AMERICA S.A

Contratação de empresa para locação de equipamentos para realização de Exames de Imunohematologia e aquisição dos reagentes e insumos (acessórios serão fornecidos sem ônus).

Fiscal Titular: Marlene Gonzaga de Arruda Metelo - Mat. 43279 - CPF- 346.44.091-15              

Fiscal Substituto: Erika Ferreira de Siqueira - Mat. 94534 - CPF- 686.591.091-34

CONTRATO 066/2016/SES - PRO- RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA

Contratação de empresa especializada no serviço de monitoramento radiológico individual com fornecimento de Dosímetros Radiológicos e leitura mensal, para atender o setor de Raio-X da Unidade de Diagnóstico por Imagem do CERMAC.

Fiscal Titular: Edson Correa de Arruda - Mat. 43279 - CPF -346.44.091-15

Fiscal Substituto: Silviomar de Almeida - Mat. 58724 - CPF -160.212.901-00

CONTRATO 068/2016/SES- UNIVERSAL MED ASSESSORIA E GESTAO EM SAUDE LTDA - ME

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em atendimento pré-hospitalar de Urgência e Emergência, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, (em regime de plantões sucessivos de 12h).

Fiscal Titular: Saulo Motta de Souza CPF- 012.110.521-09

Fiscal Substituto: Herlandreson Gomes Gonçalves - Mat. 123859- CPF- 032.482.634-66

CONTRATO 072/2016/SES- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA ABRASCO

O presente contrato, mediante inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de instituição para promover e difundir os conhecimentos produzidos no campo de saúde coletiva, priorizando os temas relevantes para Mato Grosso, reconfiguração do cuidado na Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Saúde Mental, para todos os inscritos nos cursos, oficinas, grupo de trabalho temático, palestra e mesas redondas.

Fiscal Titular: Leonor Cristina Alves Pereira - Mat. 11702400 - CPF- 550.066.711-49 -

Fiscal Substituto: Lucineia Soares da Silva - Mat. 80652 - CPF-603.821.471-20

Fiscal Substituto: Lívia Victório de Carvalho Almeida - Mat. 115.474 - CPF- 603.821.471-20

CONTRATO 073/2016/SES- GRAFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA

Contratação de empresa especializada em confecção de livretos, do tipo cartilha, incluindo diagramação e impressão, para atender demanda da Superintendência de Gestão Hospitalar e Ambulatorial da SES/MT.

Fiscal Titular: Kelli Carneiro de Freitas Nakata - Mat. 65112 - CPF- 020.818.594-16

Fiscal Substituto: Rodrigo César de Oliveira Carvalho - Mat. 94424 - CPF- 802.046.781-53

Art. 3° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos estão disciplinadas na Portaria 068/2016/GBSES de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de Novembro de 2016.

JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Saúde

(Documento assinado nos Autos)

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