Legislação

D.O. nº26902 de 18/11/2016
Extrato do CTR 078 2016 PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402016 JULIO

D.O. nº26911 de 01/12/2016

Extrato do CTR 092 2016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302016 JULIO

D.O. nº26911 de 01/12/2016
Extrato do CTR 090 2016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0322016 JULIO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - CGC/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO 092/2016/SES/MT - DISPENSA 030/2016

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

REPRESENTADA por: MYRIAN THEREZA DE MOURA SERRA.

OBJETO: “ O presente contrato tem com objeto a “Contratação de serviços de Pessoa Jurídica para levantamento de dados da produção agrícola e tipos de agrotóxicos utilizados nos municípios priorizados; levantamento do perfil da população exposta aos agrotóxicos dos municípios priorizados no estado de Mato Grosso; Identificação dos agrotóxicos nas águas de consumo humano e na merenda escolar nas regiões priorizadas; Capacitação dos profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) no diagnóstico e tratamento em intoxicações por agrotóxicos nas regiões priorizadas; Capacitação de profissionais e técnicos de vigilância em saúde do SUS e controle do SUS dos municípios em vigilância e atenção integral à saúde de trabalhadores e populações expostas para a mitigação, monitoramento, controle e supervisão dos impactos negativos dos agrotóxicos na saúde e no ambiente, conforme as especificações constantes no Termo de referência”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601, Programa: 0077 Projeto: 2522 Elemento: 339039 Fonte: 312;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 25/11/2016 a 24/11/2018

VALOR DO CONTRATO: R$ 903.000,00 (Novecentos e três mil reais)

EMPENHO: 21601.0001.16.017300-0;

DATA DE ASSINATURA: 25/11/2016

FISCAL DO CONTRATO:

- TITULAR: Alexandre Peron da Luz

CPF: 020.482.429-01

RG: 14462362 SSP/MT

Matricula: 114532

- SUPLENTE: Mara Patrícia Ferreira da Penha

CPF: 890.922.011-20

RG: 1124851-3 SSP/MT

Matrícula: 117326

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D.O. nº26902 de 18/11/2016Extrato do CTR 078 2016 PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402016 JULIO

D.O. nº26911 de 01/12/2016

Extrato do CTR 092 2016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302016 JULIO

D.O. nº26911 de 01/12/2016Extrato do CTR 090 2016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0322016 JULIO

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Extrato do CTR 078 2016 PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402016 JULIO

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Extrato do CTR 090 2016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0322016 JULIO