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AVISO DE EDITAL

O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do PREGOEIRO, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do município de Acorizal/MT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 04 Escolas Estaduais do Município de Acorizal/MT, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 007/2016/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 13 de dezembro de 2016 às 08h: 30min.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 13 de dezembro de 2016 às 09h: 00min

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia 14 de dezembro de 2016, às 09h: 00min.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Acorizal/MT

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Acorizal.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Enedino Thomas da Silva designado pela Câmara de Negócios do Município de Acorizal/MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Leonice Edna da Silva Figueiredo

Acorizal 30 de novembro de 2016.