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D.O. nº26910 de 30/11/2016

PORTARIA Nº 774 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CRIMINAL INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

PORTARIA Nº. 774/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 595200/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Cuiabá e Várzea Grande/MT, o período abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE

De 03.12 a 04.12.2016

Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto

Fabiana Lara de Campos Pedroo

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral