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AVISO DE EDITAL Nº 001/2016

O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do PREGOEIRO, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do município de Santa Terezinha-MT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados nas unidades: Martiniano Carlos Pereira; Santa Terezinha, Indígena Itxalá; Indígena Hawalorá; Indígena Tapirapé e Roberval Costa Reis Escolas Estaduais do Município de Santa Terezinha/MT, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 007/2016/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE       HABILITAÇÃO: Dia: 30 de novembro de 2016 às 08h: 00min.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia: 30 de novembro de 2016 às 08h: 30min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia: 30 de novembro de 2016, às 15h: 00min.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: ASSESSORIA PEDAGOGICA (LOCALIZADA NA AVENIDA 08 S/Nº - CENTRO - SANTA TEREZINHA-MT, CEP: 78.650-000 - TELEFONE (66) 3558-1255 - E-mail: stt.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br).

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Santa Terezinha e/ou nas Unidades Escolares.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: ROSILENE FERREIRA BEZERRA designado pela Câmara de Negócios do Município de Santa Terezinha/MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS

Santa Terezinha-MT, 17 de novembro de 2016.