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AVISO DE EDITAL

O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do PREGOEIRO, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do município de Alto Garças-MT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais “Dr. Ytrio Corrêa” e “Dep. Oscar Soares” do Município de Alto Garças/MT, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 007/2016/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 29 de Novembro de 2016 às 13:00 horas.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia: 29 de Novembro de 2016 às 13h:30min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia 30 de Novembro de 2016, às 13:00 horas.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Escola Estadual “Dr. Ytrio Corrêa.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Escola Estadual “Dr. Ytrio Corrêa” e/ou Assessoria Pedagógica do Município de Alto Araguaia.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Marcos da Silva Bezerra Filho designado pela Câmara de Negócios do Município de Alto Garças/MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Nicolina de Moraes Cajango Barbosa.

Alto Garças-MT, 17de Novembro de 2016.