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D.O. nº26900 de 16/11/2016

PORTARIA Nº 744 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES MT

PORTARIA Nº. 744/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Coordenador da Defensoria Pública de Cáceres, Dr. Rodrigo Bassi Saldanha, com alteração na escala de Plantão Integrado da microrregião de Cáceres/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n°. 568654/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão Integrado de Cáceres/MT, os períodos abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 11/11 a 15/11/2016

Dr. Saulo Fanaia Castrillo

Michelle de Almeida Lima

De 09/12 a 12/12/2016

Dra. Tatiana Almeida Rezande

Anne Hellen C. de Almeida

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral