Aguarde por favor...
D.O. nº26892 de 28/10/2016
Extrato 1º ta de quantidade e valor do nº contrato 035 16 Dis Rio Branco
D.O. nº26894 de 04/11/2016

Extrato Portaria Novembro 02

D.O. nº26897 de 09/11/2016
Extrato Portaria Novembro 03

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 890 de 21 de outubro de 2016, Outorga a JG CARNES LTDA - ME inscrito no CNPJ sob nº 20.425.983/0001-15, referente ao Processo nº 388374/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na bovinocultura e outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Estrada da Bica D’Água, s/nº, Cocalzinho, zona rural do município de Nobres/MT, com validade até 19 de outubro de 2021.

Portaria nº 892 de 24 de outubro de 2016, Outorga a COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES S.A. inscrito no CNPJ sob nº 12.810.896/0002-34, referente ao Processo nº 412362/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na distribuição de água potável. O ponto de captação está localizado na Margem Esquerda do Rio Teles Pires, s/nº, Fazenda Rosa Branca, zona rural do município de Paranaíta/MT, com validade até 20 de outubro de 2021.

Portaria nº 893 de 24 de outubro de 2016, Outorga a ILDA ANA BRISOT inscrito no CPF sob nº 492.055.529-68, referente ao Processo nº 685460/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico e pulverização. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 338, Km 105, Fazenda Santa Ignês, zona rural do município de Tapurah/MT, com validade até 20 de outubro de 2021.

Portaria nº 894 de 24 de outubro de 2016, Outorga a PARAGEM HOTÉIS RODOVIÁRIOS E TURISMO S.A. inscrito no CNPJ sob nº 03.175.429/0001-08, referente ao Processo nº 657438/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico/Serviço. O ponto de captação está localizado na Avenida Perimetral Sudeste, nº 9,675, Prolongamento Urbano, município de Sorriso/MT, com validade até 19 de outubro de 2019.

Portaria nº 896 de 25 de outubro de 2016, Outorga a AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA inscrito no CNPJ sob nº 95.865.572/0025-17, referente ao Processo nº 420281/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico e consumo humano. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 760, Expansão Urbana, município de Sorriso/MT, com validade até 20 de outubro de 2021.

Portaria nº 897 de 25 de outubro de 2016, Outorga a F F DOMINGOS DE SIQUEIRA ME inscrito no CNPJ sob nº 20.552.288/0001-14, referente ao Processo nº 576802/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na construção do loteamento e posteriormente outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, Km 99 + 3 Km, s/nº, estrada das 7 placas, zona rural do município de Rondonópolis/MT, com validade até 24 de outubro de 2021.

Portaria nº 898 de 25 de outubro de 2016, Outorga a LUCIR SAVARIZ inscrito no CPF sob nº 400.439.679-49, referente ao Processo nº 90590/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Colorado, Rodovia BR 364, Km 285 + 33 Km à direita, zona rural do município de Diamantino/MT, com validade até 21 de outubro de 2021.

Portaria nº 899 de 25 de outubro de 2016, Outorga a MARLON FEDRIZZI inscrito no CPF sob nº 532.036.071-15, referente ao Processo nº 654513/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Dois Irmãos, Rodovia MT 170, Km 80 + 6, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 21 de outubro de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital