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AVISO DE EDITAL Nº 001/2016

O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do PREGOEIRO, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do município de Santo Afonso - MT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados nas (02) duas Escolas Estaduais do Município de Santo Afonso/MT, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 007/2016/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 23 de Novembro de 2016 às 12:00 horas.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 23 de Novembro de 2016 às 13:00 horas.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia 24 de Novembro de 2016, às 14:00 horas.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: E.E Acadêmico Lauro Augusto de Barros, Avenida Sebastião Jacinto nº 350 Centro - CEP: 78425 - 000 Santo Afonso/MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: E.E Acadêmico Lauro Augusto de Barros, Avenida Sebastião Jacinto nº 350 Centro - CEP: 78425 - 000 Santo Afonso/MT

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Renato Nogueira Santana CPF: 038.141.771 - 93 designado pela Câmara de Negócios do Município de Santo Afonso/MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Reginaldo Braga dos Santos CPF: 369.224.552 - 15.

Arenápolis - MT, 04 de Novembro de 2016.