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AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº 001/2016

O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do PREGOEIRO, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do município de Porto Alegre do Norte-MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 06 Escolas Estaduais do Município de Porto Alegre do Norte/MT, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 007/2016/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 21 de Novembro de 2016 às 09h:00min.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 21 de Novembro de 2016 às 10h:00min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia 22 de Novembro de 2016, às 09h:00min.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Porto Alegre do Norte-MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Selma Ramos de Souza designado pela Câmara de Negócios do Município de Porto Alegre do Norte/MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Leoneia Monteiro Sales da Silva.

Local: Porto Alegre do Norte-MT, 04 de Novembro de 2016.