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AVISO DE EDITAL

O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do PREGOEIRO, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do município de Denise/MT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Dr. Joaquim Augusto da Costa Marques e Escola Sagrado Coração de Jesus, Escolas Estaduais do Município de Denise/MT, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 007/2016/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 17 de novembro de 2016 às 14h:00min.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 17 de novembro de 2016 às 14h:30min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia 18 de novembro de 2016, às 14h:00min.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Denise/MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Denise/MT e/ou nas Unidades Escolares.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Luiz Carlos de Souza designado pela Câmara de Negócios do Município de Denise/MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Sebastião José Roberto

Denise/MT, 28 de outubro de 2016.