Legislação

D.O. nº26891 de 27/10/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 056/2015/SECID, referente ao processo n° 514245/2015.

D.O. nº26891 de 27/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 063/2015/SECID, referente ao processo n° 642403/2015.

D.O. nº26891 de 27/10/2016
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007/2014/SECID, referente ao processo n° 202868/2012.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 063/2015/SECID, referente ao processo n° 642403/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Araguainha - CNPJ: 03.947.926/0001-87.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 26/07/2017.

Assinatura: 24/10/2016.

SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26891 de 27/10/2016EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 056/2015/SECID, referente ao processo n° 514245/2015.

D.O. nº26891 de 27/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 063/2015/SECID, referente ao processo n° 642403/2015.

D.O. nº26891 de 27/10/2016EXTRATO DO SÉTIMO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007/2014/SECID, referente ao processo n° 202868/2012.

D.O. nº26891 de 27/10/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 056/2015/SECID, referente ao processo n° 514245/2015.

D.O. nº26891 de 27/10/2016
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007/2014/SECID, referente ao processo n° 202868/2012.