Aguarde por favor...
D.O. nº26859 de 12/09/2016
Ata nº 002 2016 Comissao Julgadora do CBH São Lourenço
D.O. nº26880 de 11/10/2016

ATA 3ª Reunião Ordinária 210616 (1)

D.O. nº26880 de 11/10/2016
Ata 6ª reuniao Extraordinaria CBH Sepotuba

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES,

CBH ALTO TELES PIRES-MD

Aos 21 (vinte um) dias do mês de junho de 2016, às 14:00 horas, na sede da Casa do Conselhos, localizada à Rua das Videiras nº 845, Centro, município de Sorriso-MT, ocorreu a terceira reunião ordinária do CBH Alto Teles Pires-MD, com a seguinte pauta: I - Conferência de quórum; II - Aprovação da ata da 2ª reunião ordinária do ano de 2016; III - Apresentação dos encaminhamentos para elaboração do plano de bacia de recursos hídricos do CBH Alto Teles Pires-MD; IV - Minuta de lei municipal de Sorriso sobre barramentos e informações acerca do curso realizado de 30/05 a 03/06/2016 sobre fundamentos de projeto, construção, operação e segurança de barragens; V - Projeto nascentes vivas: recuperação de áreas degradadas de cursos d’agua dos municípios de Sinop, Vera, Sorriso e Nova Ubiratã; VI - Indicação de representante do CBH Alto Teles Pires-MD para participação na assembleia geral anual do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas em Salvador/BA; VII - Assuntos gerais; VIII - Informes. (I) A reunião foi presidida pelo Sr. Afrânio César Migliari e secretariada pelo Sr. Eliel Alves Ferreira com o registro dos representantes abaixo nominados: Eliel Alves Ferreira, pela SEMA-MT; Saulo Geraldo de Oliveira, pela Secretaria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente; Tatiane Gonçalves de Carvalho, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Ubiratã; Marilda Carmona Sartorelo Scheneider, pelo Conselho de Desenvolvimento do Norte de Mato Grosso; Edneuza Alves Trugillo, pela UNEMAT/Campus Sinop; Juliana Gervásio Nunes, pelo IFMT/Campus Sorriso; Vidimar Siliprandi, pelo Sindicato Rural de Vera; Hélio David de Almeida Filho, pela Associação dos Produtores de Feijão e Irrigantes; Cynthia Moleta Cominesi, pelo Clube Amigos da Terra; Paulo Roberto Di Filippo, pela Associação dos Municípios Impactados por Usinas Hidrelétricas do Norte Mato-Grossense; Afrânio César Migliari, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso; Marcos Koller, pela empresa Águas de Sinop; Pâmela Sangaleti de Souza, pela indústria Frialto; Cornélio Alberto Zolin, pela Embrapa Agrossilvipastoril; André Luiz Klaus, pela indústria Curtume Blubrás; Bruno Henrique Vieira Leão, pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop. Após a conferência e assinatura de presença, o quórum para 3ª reunião ordinária do ano de 2016 entre titulares e suplentes foi de 16 (dezesseis) representantes, além de 05 (cinco) participantes. (II) A ata da segunda reunião ordinária do ano de 2016 foi colocada em votação e aprovada sem ressalvas por unanimidade. (III) O representante da Embrapa Agrossilvipastoril, Cornélio Zolin, apresentou possíveis metas de trabalho para elaboração do plano de recursos hídricos da bacia. Relatou ainda sobre contatos com professores da Unicamp, assessores do CBH PCJ no estado de São Paulo, acerca dos encaminhamentos a serem tomados baseados na experiência destes, além de verificação do CBH sobre agenda e condições de vinda dos professores para uma reunião de trabalho. Eliel relatou sobre a necessidade de mudança de foco da câmara técnica de barramento para câmara técnica do plano de bacia, com a justificativa de inclusão do barramento nas informações para elaboração do plano de bacia, o que foi acatado pela plenária com a ressalva de oficialização de uma câmara técnica do plano de bacia a partir do momento de definição do plano de trabalho. (IV) O representante da SAMA/Sorriso, Afrânio, juntamente com Adryeli Costa, explanaram sobre uma minuta de lei municipal de Sorriso acerca de barramentos, além do curso realizado no município com foco na segurança de barragens. (V) O representante da AMIU, Paulo, relatou sobre a finalização da proposta a ser encaminhada para agente financiador, acerca da recuperação de áreas degradadas de cursos d’agua dos municípios de Sinop, Vera, Sorriso e Nova Ubiratã. A representante da Unemat, Edneuza, falou sobre a importância de parcerias de projetos de recuperação de áreas degradadas junto a instituições de ensino presentes no CBH. O representante da indústria, André, expôs sobre os critérios de escolha dos rios contemplados neste projeto de recuperação e sua importância para manutenção de qualidade e quantidade de água dos mananciais. (VI) O representante da SEMA-MT, Eliel, foi indicado e aprovado para representar o CBH Alto Teles Pires-MD nas assembléias geral e extraordinárias do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas a serem realizadas durante o XVIII Encontro Nacional (ENCOB), de 03 a 08/07/2016, na cidade de Salvador-BA. (VII) O 1º Secretário, Eliel, relatou sobre a mudança da vice-presidência do CBH Alto Teles Pires-MD com a substituição da representante titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop, Rosimari Cristina Ferri, pela atual secretária, Jaqueline Juelg, conforme o artigo 11, parágrafo 2º, do Regimento Interno do CBH, que define que “os cargos para Diretoria, pertencerão aos setores representados e não aos representantes como pessoas físicas, objetivando a garantia da gestão participativa, ditada na lei”, o que foi acatado por unanimidade pela plenária. Foi repassada ainda a informação de substituição, de acordo com o Ofício nº 005/2016, do suplente Paul Rubens Ferraz Bruning, por Marilda Carmona Sartorelo Schneider, representante da Codenorte e substituição, conforme Ofício 165/2016/DG/IFMT-SORRISO, do titular Carlos André de Oliveira Câmara, por Juliana Gervásio Nunes, representante do IFMT/Campus Sorriso. (VIII) O 1º Secretário, Eliel, informou sobre a realização do XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), de 03 a 08/07/2016, na cidade de Salvador-BA. Desta forma e nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às 16h30 e eu, Eliel Alves Ferreira, lavrei a presente ata que também vai assinada pelo Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires (CBH Alto Teles Pires-MD) e demais representantes presentes.

Afrânio César Migliari - Presidente do CBH Alto Teles Pires-MD

Eliel Alves Ferreira - 1º Secretário do CBH Alto Teles Pires-MD

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital