Legislação

D.O. nº26879 de 10/10/2016
Publicação Outubro 6

D.O. nº26880 de 11/10/2016

Of Circ 1ª JJR

D.O. nº26880 de 11/10/2016
Of Circ 3ª JJR

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 23/16

Cuiabá, 10 de outubro de 2016.

Senhor (a) Conselheiro(a),

Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 21/10/16 (sexta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - www.consema@sema.mt.gov.br - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 457678/2009 - Janides de Souza Fernandes

Relator - Cesar Esteves Soares - IBAMA

Advogados - Paulo Henrique C. Júnior - OAB/GO 18.786 e Júlio César M. Torres - OAB/GO 23.754

Processo nº 153533/2006 - Regina Célia Vargas da Silva Basso

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Processo n. 122281/2005 - Federal Empreendimentos Imobiliários

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado - Alex Leonardo de Oliveira - OAB/MT 12.911

Processo n. 708994/2008 - Nilo José Heinen

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Revisor - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 e Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Processo n. 454900/2007 - Terezinha Carvalho de Oliveira

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogado - Ernandi de Col - OAB/MT 6.381

Processo n. 574651/2007 - Castoldi Park Auto Posto Ltda

Relatora - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado - Nelson José Gasparelo - OAB/MT 2+693-B

Processo n. 212233/2006 - Agropecuária Fogliatelli Ltda

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA/MT

Advogados - Jair de Oliveira Lima e Cláudia A. de M. Navarro

Processo n. 539716/2009 - Gilmar José Peruzzolo

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogado - Leonardo Sulzer Parada - OAB/MT 11.846-B

Processo n. 636161 - Osvaldo Tetsuo Tamura

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado - José Francisco Neves - OAB/MT 9.352

Processo n. 355148/2007 - Compensados Madeseik Ltda

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogada - Sueli Silveira - OAB/MT 3.634

Cordialmente,

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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