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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas  04 (quatro) Unidades: São Francisco de Assis, Prof. Elídio Murcelli Filho, e Escolas Estaduais Indígenas Adeca Vela Arara e Pasapkareej, que ofertam Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, Médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS, da Rede Pública Estadual no Município de Aripuanã-MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 31 de outubro de 2016, às 13h e 30 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sede da Assessoria Pedagógica, Rua dos Seringueiros, 198, Centro, Aripuanã MT CEP 78325000.

AQUISIÇÃO DO EDITAL:  Sede da Assessoria Pedagógica.

INFORMAÇÕES:  Assessoria Pedagógica - Telefone: (66) 3565-1482

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Paulo Roberto Audi, designado pela Câmara de Negócios do Município de Aripuanã nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Izaurinha Moreira de Azevedo, designada pela Câmara de Negócios do Município de Aripuanã nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Aripuanã, 07 de Outubro de 2016.