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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas  04 (quatro) Unidades Escolares que ofertam o Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos, da Rede Pública Estadual no Município de BRASNORTE/MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art.26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 31 de OUTUBRO de 2016, às 14h e 00min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Rua Cáceres, 1.250, Centro, Brasnorte MT

AQUISIÇÃO DO EDITAL:  Rua Cáceres, 1.250, Centro, Brasnorte MT, na Assessoria Pedagógica..

INFORMAÇÕES:  Na Assessoria Pedagógica no endereço Rua Cáceres, 1.250, Centro, Brasnorte MT,  Telefone (66) 3592-2451.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: CLEUZANE MIRANDA DE SOUZA designada pela Câmara de negócios do Município de Brasnorte, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: LIANE JANE DRESCH, designada pela Câmara de Negócios do Município de Brasnorte MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Brasnorte, 07 de Outubro de 2016.