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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA-MT

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Boa Esperança que oferta o Ensino Fundamental, Médio no Município de Curvelândia - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 31 de Outubro de 2016, às 08:00h e 30min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sede da Escola Estadual Boa Esperança.

AQUISIÇÃO DO EDITAL:  Sede da Escola Estadual Boa Esperança, ou no Site: www.boaesperanca.g12.br, no link Transparência Pública>Chamada Pública 2016.

INFORMAÇÕES:  Escola Estadual Boa Esperança (Av. Mariana, 3188 - Centro - Curvelândia/MT) - Telefone(s): 65 3273-1115.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: ALDEMIR PEDRO FERNANDES, designado pela Câmara de negócios do Município de Curvelândia - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA, designado pela Câmara de negócios do Município de Curvelândia - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Curvelândia, 07 de Outubro de 2016.