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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016. ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na ÚNICA Unidade que oferta Ensino Médio Regular e Inovador e o Ensino Fundamental de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública Estadual no Município de Santa Rita do Trivelato - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 31 de outubro de 2016, às 16h e 30min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: ESCOLA ESTADUAL CANDIDO PORTINARI

AQUISIÇÃO DO EDITAL: UNIDADE ESCOLAR .

INFORMAÇÕES:  AVENIDA 28 DE DEZEMBRO, SNº. CENTRO - TELEFONE: 06535296181.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: JULIANO GAIVA designado pela Câmara de negócios do Município de Santa Rita do Trivelato, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: MILTON BENEDITO DA SILVA designado pela Câmara de negócios do Município de Santa Rita do Trivelato, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Santa Rita do Trivelato, 07 de Outubro de 2016.