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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 04 (quatro) Unidades que ofertam Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, Médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJAS, da Rede Pública Estadual na sede ( E.E Francisco Saldanha Neto, E.E Professor Elmar Justen, E.E Alfredo  Treuherz e E.E Zuleida dos Santos Barros) do município de TABAPORÃ - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 27 de Outubro de 2016, às 13h e 30min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sede da Assessoria Pedagógica de Tabaporã -MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL:  Sede da Assessoria Pedagógica de Tabaporã -MT.

INFORMAÇÕES:  Av. Comendador José Pedro Dias, 689. CONTATO: 66 3557-1200

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Nilton José da Silva, designado pela Câmara de negócios do Município de Tabaporã - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Antônio Ricardo Mota Vieira, designado pela Câmara de negócios do Município de Tabaporã - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Tabaporã, 07 de Outubro de 2016.