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D.O. nº26876 de 05/10/2016

EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº. 001/2016/DETRAN/MT (Processo nº404013/2016)

EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº. 001/2016/DETRAN/MT

(Processo nº404013/2016)

OBJETO: Cessão de uso não onerosa em regime de comodato do imóvel de propriedade da COMODATE, de dois espaços físicos localizados na Várzea Grandes Shopping, no Piso G2, o primeiro denominado S023. Com 153,84m ² de área interna e o segundo com área externa de 477,74m²  os quais serão utilizados apenas enquanto estiver em funcionamento da operação do COMODATÁRIO, totalizando assim a metragem de 631,58 m². Destinado a acomodação da 5º Crcunscrição Regional de Trânsito do DETRAN-MT

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura, compreendendo o período de 01/10/2016 a 30/09/2021

DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO:25/08/2016

COMODATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - ARNON OSNY MENDES LUCAS.

COMODANTE: VARZEA GRANDE SHOPPING- MIGUELINA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA BORGES E ILTON NOBREGA DOS SANTOS