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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 11 (Onze) Unidades que ofertam Educação do Ensino Fundamental, Médio e EJA, da Rede Pública Estadual no Município de Poconé - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 25 de Outubro de 2016, às 9:00h e 30 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sede da Assessoria Pedagogica de Poconé.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sede da Assessoria Pedagogica de Poconé.

Telefone(s): (65) 3345-1295

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Regina Maura de Almeida, designada pela Câmara de Negócios do Município de Poconé - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Eliane Maria de Arruda Souza, designada pela Câmara de Negócios do Município de Poconé - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Poconé, 05 de Outubro de 2016.